Processo 500996/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 25/07/2013 17:23
Autuado em 25/07/2013 17:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2103/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2103/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2103/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ROSICLER KARAM DE MIRANDA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2015 17:15 do Protocolo 704831/15
21/08/2015 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659763/15
07/08/2015 15:36 do Protocolo 623254/15
24/07/2015 10:40 do Protocolo 583775/15
10/07/2015 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554074/15
26/06/2015 14:06 do Protocolo 512550/15
17/06/2015 10:17 do Protocolo 478203/15
29/05/2015 13:20 do Protocolo 439356/15
15/05/2015 16:11 do Protocolo 405923/15
30/04/2015 18:31 do Protocolo 359352/15
18/04/2015 12:50 do Protocolo 328341/15
02/04/2015 15:35 do Protocolo 285227/15
23/03/2015 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232484/15
06/03/2015 16:22 do Protocolo 177696/15
19/02/2015 16:54 do Protocolo 129233/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2482/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2103/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 4112/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3732/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3547/2015
16/07/2015 1162 Despacho Processual Diverso nº 3315/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2960/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 2745/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 2552/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2321/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 2045/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1663/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 1543/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1347/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 1012/2015
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 10:11 DP  
11/08/2016 15:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 798/2016 -
11/08/2016 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2482/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3370/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 10409/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de proventos julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2041/2016 -
21/06/2016 08:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4929/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Acórdão nº 2103/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1458/2016 -
06/04/2016 13:51 GACAC  
16/03/2016 19:07 SMPjTC Parecer nº 3284/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
09/09/2015 10:14 DICAP Parecer nº 2364/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC.
24/08/2015 16:03 DP  
24/08/2015 13:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1381/2015 -
24/08/2015 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4112/2015 -
20/08/2015 11:18 DP Informação nº 18107/2015 -
07/08/2015 18:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1355/2015 -
07/08/2015 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3732/2015 -
31/07/2015 10:48 DP Informação nº 16932/2015 -
27/07/2015 17:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1262/2015 -
27/07/2015 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3547/2015 -
17/07/2015 11:39 DP Informação nº 15909/2015 -
10/07/2015 18:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1174/2015 -
10/07/2015 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3315/2015 -
01/07/2015 08:56 DP Informação nº 15039/2015 -
30/06/2015 07:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3167/2015 -
29/06/2015 11:07 DICAP  
19/06/2015 15:41 DP Informação nº 14368/2015 -
17/06/2015 17:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1005/2015 -
17/06/2015 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2960/2015 -
02/06/2015 16:58 DP Informação nº 13668/2015 -
01/06/2015 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 910/2015 -
01/06/2015 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2745/2015 -
20/05/2015 07:58 DP Informação nº 13076/2015 -
18/05/2015 14:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 877/2015 -
18/05/2015 14:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2552/2015 -
07/05/2015 09:24 DP Informação nº 6764/2015 -
04/05/2015 17:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 805/2015 -
04/05/2015 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2321/2015 -
23/04/2015 17:25 DP Informação nº 6141/2015 -
22/04/2015 15:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 606/2015 -
22/04/2015 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2045/2015 -
10/04/2015 10:21 DP Informação nº 5664/2015 -
06/04/2015 17:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 565/2015 -
06/04/2015 17:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1663/2015 -
27/03/2015 07:55 DP Informação nº 4661/2015 -
24/03/2015 17:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 539/2015 -
24/03/2015 17:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1543/2015 -
12/03/2015 08:10 DP Informação nº 3968/2015 -
06/03/2015 17:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 452/2015 -
06/03/2015 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1347/2015 -
25/02/2015 17:43 DP Informação nº 3186/2015 -
19/02/2015 18:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2015 -
19/02/2015 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
16/01/2015 17:28 DP Informação nº 2383/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
26/07/2013 12:42 DICAP Informação nº 4769/2013 -
26/07/2013 12:42 DICAP Parecer nº 18902/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR.
25/07/2013 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16760/2013 -

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